Termos de Uso

Vigente desde 16 de maio de 2026

Ao se inscrever em eventos do Portal de Casimiro de Abreu, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.

1. Sobre o portal

O portal é operado por Arli Orlando, Portal casimirodeabreu.com, com o objetivo de divulgar e captar inscrições para eventos, festivais e iniciativas culturais relacionados à cidade de Casimiro de Abreu (RJ).

2. Inscrição em eventos

• Cada campanha possui critérios próprios de participação (vagas, datas, requisitos) descritos na página específica do evento
• A inscrição não é automaticamente confirmada, depende de verificação posterior por parte da organização
• Quando as vagas oficiais se esgotam, inscrições adicionais entram em lista de espera
• Você deve fornecer informações verdadeiras, atuais e completas
• Inscrições com dados falsos ou de má-fé podem ser canceladas sem aviso prévio

3. Comunicações

Ao se inscrever, você concorda em receber comunicações operacionais relacionadas ao evento (confirmações, lembretes, alterações de programação). Comunicações sobre futuros eventos do portal só serão enviadas se você marcar essa opção no formulário de inscrição.

4. Conduta

É vedado ao usuário:

• Usar o portal para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que constranja outras pessoas
• Tentar burlar limites de inscrição, sistemas de segurança ou controles de vagas
• Realizar scraping, mineração ou extração automatizada de dados sem autorização prévia

5. Responsabilidades

• Da organização: manter o portal disponível, proteger os dados pessoais conforme a Política de Privacidade, comunicar mudanças relevantes e cumprir o que está descrito em cada campanha
• Do participante: manter dados atualizados, comparecer ao evento conforme inscrito ou comunicar desistência com antecedência razoável, respeitar regras de convivência específicas de cada evento

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do portal, textos, imagens, ícones, marca, identidade visual, são protegidos por direitos autorais e marcários. A reprodução total ou parcial requer autorização prévia.

7. Limitação de responsabilidade

O portal envida seus melhores esforços para manter o serviço disponível e seguro, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização ou problemas em provedores terceiros (hospedagem, banco de dados)
• Danos causados pelo uso indevido do portal ou descumprimento destes termos por parte do usuário
• Eventos cancelados ou alterados por motivos de força maior

8. Alterações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças materiais serão comunicadas com antecedência razoável. O uso continuado do portal após a publicação de novos termos representa aceitação dos mesmos.

9. Foro e legislação

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da Comarca de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro.

10. Contato